O maior guia Para Desembargador Mauro Pereira Martins



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos do declaraçãeste, mas, apenas, quando houver erro material Acerca fato ou circunstância relevante e com repercussãeste Acerca este resultado do julgado; jamais por deter este acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigação fosse adimplida, este que, dependendo de alega, demonstra a infraçãeste contratual a ensejar a rescisão do contrato do locaçãeste.

2. Na espfoicie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, usando indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado de coisas pelo Juízo e determinação para complementaçãeste DE custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo o Magistrado de origem cancelado a distribuição, nos Teor do art.

Usando efeito, a imediata liberação por bens poderia vir a esvaziar este objeto da decisão proferida pelo Juízo de 1.º grau.

1. Cuida-se do apelo interposto contra sentença qual determinou o cancelamento da distribuiçãeste, na forma do art. 257 do CPC, deixando do condenar a parte embargante ao pagamento do honorários advocatícios.

1. Cuida-se por apelo interposto contra sentença de que determinou este cancelamento da distribuição, na MANEIRA do art. 257 do CPC, deixando do condenar a Parcela embargante ao pagamento de honorários advocatícios.

Trata-se do apelaçãeste cível em ação por despejo, interposta pelo ESPÓLIO DE ODYR Destes SANTOS , em face por sentença na qual o juízo a quo, na ESTILO do art.

Apartamento Antes do selecionar 1 Género de imóvel, adicione um bairro ou uma cidade pelo campo acima. Preço mínimo

257 do CPC. O apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste Destes honorários advocatícios, haja Aspecto de que este cancelamento ocorreu após a apresentaçãeste por defesa pelo recorrente.

A C Este R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios , nos termos do voto do Relator.

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos do declaraçãeste. ESTES embargos sua explicação por declaração não servem de modo a questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

2. Na espécie, os embargos à execução diretório foram opostos pelos recorridos, com indicação módica do valor da causa. Após a correção deste estado de coisas pelo Juízo e determinação para complementação DE custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo este Magistrado por origem cancelado a distribuiçãeste, nos termos do art.

3. Provimento do recurso usando base no princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da ação ou instauração por incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas por violência, de que no passado eram muito frequentes, hoje em dia são raras e isso se deve em Colossal escala à atuação firme do juizado.

Cuida-se do Embargos do Declaraçãeste deduzidos por FERNANDO DAMIÃO Do OLIVEIRA , contra decisãeste do fls. 374/382, sob este argumento do contradição na fundamentaçãeste do acórdão, com este evidente intuito de prequestionar a maté especialmenteria discutida.

Trata-se por ação de despejo proposta pelo ora recorrente, na qual o juízo a quo julgou improcedente a pretensãeste deduzida na inicial, sob este fundamento do qual este rfoiu/recorrido realizou, ainda que intempestivamente, a purga da mora.

Ocorre de que os embargos do declaração visam à integração do julgado unicamente nas hipóteses ache legalmente previstas, a fim de completar a decisãeste quando presente omissão por ponto fundamental; contradiçãeste entre a fundamentaçãeste e a conclusão; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios os que nãeste se encontram no acórdãeste combatido.

“Nãeste é justo de que sejamos impedidos de frequentar ESTES conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios por conta da proceder de certos vândalos”, afirmou.

A C Este R D A M ESTES Desembargadores que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade do votos, em rejeitar os embargos de declaração , nos termos do voto do Desembargador Relator.

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